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Notícias | São Leopoldo HABITAÇÃO

Leopoldenses protestam contra despejos em atos na Câmara de Vereadores e em Porto Alegre

Na capital, ato pedia prorrogação da suspensão dos despejos. Na Câmara leopoldense, famílias do Loteamento São Geraldo buscavam ajuda dos vereadores

Por Priscila Carvalho
Publicado em: 22.06.2022 às 20:39

Moradores de São Leopoldo participaram de protestos contra despejos e a favor de políticas públicas voltadas à habitação nesta terça-feira (21).

Protesto em Porto Alegre contou com cerca de 200 leopoldenses
Protesto em Porto Alegre contou com cerca de 200 leopoldenses Foto: Divulgação

Uma das manifestações ocorreu em Porto Alegre e reuniu cerca de 500 pessoas. Duzentas delas, eram de São Leopoldo. “Essa manifestação fez parte da jornada nacional contra os despejos, uma ação da Campanha Despejo Zero, que reúne um conjunto de entidades, movimentos sociais, ONGs, estudiosos do tema e que desde o início da pandemia tomaram a iniciativa de buscar alternativas jurídicas, institucionais, que impedissem os despejos durante a pandemia e garantisse o direito a moradia”, explicou o representante da direção do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher.

Suspensão

Ele explicou que, há dois anos, um projeto de lei foi aprovado no Congresso suspendendo despejos até dezembro de 2021. A partir dessa data, ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a continuidade dessa suspensão durante a pandemia. Ele já foi prorrogado de dezembro até março e de março até junho. “Nossa expectativa é que o Supremo mantenha a suspensão, tendo em vista que, os estados e municípios ainda não se organizaram com a política habitacional. Hoje, nenhuma prefeitura tem política de produção de moradias e recurso pra isso. Nenhum estado no Brasil, muito menos o Rio Grande do Sul, tem política e recurso pra isso”, colocou.

23 mil famílias ameaçadas no RS

De acordo com Schumacher, a manifestação iniciou em frente a unidade da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre, “para denunciar o corte dos recursos da habitação e tornar visível para toda sociedade que não há programa no governo federal de habitação e assistência social, que não há recursos na Caixa Federal que garanta atendimento dessas mais de 500 mil pessoas”. O diretor salientou ainda que 150 mil famílias no Brasil estão ameaçadas de despejo, sendo que, só no Rio Grande do Sul, são mais de 23 mil.

Depois, os participantes seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado e o Palácio Piratini. Segundo Schumacher, a intenção foi a de pressionar a Assembleia e o governador para que enviem solicitação ao STF, pedindo a prorrogação do prazo de suspensão dos despejos. O objetivo também foi de pressionar os deputados para que dessem encaminhamento ao Projeto de Lei 35/2022, que media e cria condições de proteger as famílias que estão ameaçadas de despejo. O projeto estaria parado desde março na casa.

Alternativa habitacional

A expectativa do Movimento agora é que a Assembleia e o governador enviem cartas ao Supremo, solicitando a suspensão dos despejos. “E queremos ver, aqui no Estado do Rio Grande do Sul, o PL 35 sendo analisado e votado pelos deputados estaduais para que, finalmente, as famílias do Estado possam ser protegidas e tenham uma política de mediação de conflitos que desemboque na construção de uma alternativa habitacional para essas famílias”, disse Schumacher.

Famílias foram pedir apoio dos vereadores na Câmara de Vereadores leopoldense
Famílias foram pedir apoio dos vereadores na Câmara de Vereadores leopoldense Foto: Laura Piffero/Câmara de São Leopoldo

Ato também na Câmara de Vereadores

Mais tarde, moradores do Loteamento São Geraldo, bairro Feitoria, pediram apoio dos vereadores na Câmara leopoldense para que eles não sejam despejados de suas moradias. Conforme o vereador Gabriel Dias, um estudo do Comitesinos e Metroplan apontou locais onde haveria ocorrências de enchente na cidade e onde não poderia haver residências. Diante disso, o Ministério Público então solicitou à Prefeitura que notificasse essas famílias para que deixassem as áreas. Os fiscais estiveram no local na semana passada para informar as famílias, o que gerou desespero. Porém, de acordo com Dias, o relatório do Comitesinos e Metroplan ainda não foi finalizado e deve-se aguardar sua conclusão para que haja o entendimento correto de quem precisa ser realocado da área ou não.

“Vamos propor uma audiência pública para que todos sejam ouvidos, principalmente as pessoas que moram lá e as autoridades que estão fazendo esse relatório, Metroplan, Comitesinos, Ministério Público e Secretaria de Habitação, para que se ache uma solução sem colocar pessoas na rua sem o devido cuidado e sem a devida localização adequada para receber essas pessoas”, disse Dias. A audiência pública deve ocorrer no dia 6 de julho.

 

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