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Justa proteção aos idosos

Por Cláudio Brito
Publicado em: 01.08.2020 às 08:41 Última atualização: 01.08.2020 às 17:22

Chega a causar espanto e não se pode admitir, mas é a mais pura verdade, tem gente aproveitando a pandemia para avançar sobre o patrimônio de pessoas idosas muito próximas. Bem assim, tem parente e amigo tirando partido da convivência para fraudar e subtrair. Há um recrudescimento de atos de violência física ou psicológica em que 83 % dos fatos são causados por familiares, mas o quadro atual tem acrescentado o avanço sobre o patrimônio dos idosos, particularmente vulneráveis em momento tão difícil para todos. Pois uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça serviu de base ao movimento denominado "Cartório Protege Idosos", uma campanha promovida em nível nacional e regional pela Anoreg - Associação dos Notários e Registradores, com foco no esclarecimento e orientação à população sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos, mais fragilizados nesses tempos.

Uma cartilha detalhada está publicada no Facebook, Instagram e Youtube, com linguagem simples e direta, sem uso excessivo do "juridiquês", expondo tudo o que se pode e deve fazer no tabelionato e ainda no cartório de registros públicos. Basta procurar "Cartório Gaúcho" naqueles canais para se ter acesso a um riquíssimo conteúdo. A campanha tem a parceria dos cartórios com a Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Conselho Estadual da Pessoa Idosa e Corregedoria-Geral da Justiça.

Impactaram-me os depoimentos de dois respeitáveis profissionais do setor cartorário. João Pedro Lamana Paiva, registrador, e José Flávio Fischer, tabelião, no lançamento da cartilha, narraram casos concretos de tentativas de usurpadores que aproveitavam a vulnerabilidade de pessoas idosas. Vejo com otimismo a salvaguarda agora disponível, integrando-me à campanha "Cartórios e a Proteção do Patrimônio de Idosos na Pandemia".


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